Processo 216842/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/05/2006 09:05
Autuado em 15/05/2006 09:05
Apensado ao Processo 224617/09 em 25/05/2009 15:25
Oficio de encaminhamento 223/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 812/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   812/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   812/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
15/04/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO DE MARINGÁ
Interessado GERALDO TADEU DOS SANTOS
Interessado MAURO ANTONIO DA SILVA SA RAVAGNANI
Interessado ROBERTO KENJI NAKAMURA CUMAN

Juntadas
DataDescrição
27/03/2008 11:17 do Protocolo nº 136536/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls.395-A a 396).
25/03/2008 16:15 do Protocolo nº 128703/08
16/10/2007 16:04 do Protocolo nº 513123/07
05/10/2007 07:44 do Protocolo nº 510442/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 260).
21/09/2007 16:02 do Protocolo nº 483712/07 às fls. 257 (solic. prazo)
02/04/2007 11:14 cópia do protocolo 92520/07 (fls. 242 e 243)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 897/2009
04/05/2009 197 Acórdão nº 812/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2420/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2311/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1359/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 803/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 636/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 310/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 220/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2704/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 2601/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1319/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1580/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 1021/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 4311/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2009 09:49 DP  
20/05/2009 11:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 897/2009 -
04/05/2009 11:22 DEX  
27/04/2009 09:33 S2C  
16/04/2009 10:04 GCHGH  
15/04/2009 16:38 S2C  
24/11/2008 09:46 GCHGH  
14/11/2008 09:28 SMPjTC Parecer nº 20196/2008 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Irregularidade. DESAPROVAÇÃO, cf. Instrução. Necessidade de inscrição do saldo não comprovado de R$113.809,29 na lista de pendências.
03/11/2008 10:10 DAT Instrução nº 8358/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de Sanções.
22/10/2008 15:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2420/2008 -
17/10/2008 14:34 DEX Informação nº 960/2008 -
13/10/2008 09:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2311/2008 -
03/10/2008 09:57 SMPjTC Parecer nº 17740/2008 - diligência EMENTA. CONVÊNIO. Por diligência interna à DEX.
30/06/2008 10:06 DAT Instrução nº 6914/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/06/2008 13:54 GCHGH  
22/04/2008 11:37 DAT Instrução nº 3804/2008 - Concessão de novo contraditório.
16/04/2008 12:03 GCHGH  
28/03/2008 16:42 DAT  
27/03/2008 14:15 GCHGH  
21/02/2008 10:34 DAT  
19/02/2008 14:34 GCHGH  
11/02/2008 16:41 DAT Instrução nº 644/2008 - Concessão de novo Contraditório.
11/02/2008 10:09 DP  
07/02/2008 14:19 GCHGH  
22/10/2007 16:14 DAT Instrução nº 526/2008 - Pelo desentranhamento de documentos e juntada dos mesmos ao processo 220505/06.
22/10/2007 10:13 DP  
09/10/2007 10:29 DAT  
05/10/2007 10:15 GCHGH  
24/09/2007 15:09 DAT  
21/09/2007 16:04 GCHGH  
30/08/2007 11:43 DAT  
29/08/2007 14:06 DP  
15/06/2007 09:55 DAT Instrução nº 5326/2007 - Concessão de Contraditório.
14/06/2007 07:02 GCHGH  
04/04/2007 09:28 DAT Informação nº 332/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 211542/07.
02/04/2007 11:31 GCHGH  
30/11/2006 12:03 DAT  
21/11/2006 14:18 GCNB  
20/11/2006 13:39 DP  
16/11/2006 14:47 DP  
13/11/2006 09:26 GCFAMG  
06/11/2006 07:57 DAT  
14/06/2006 14:20 DAT Instrução nº 8840/2006 - EMENTA: Pela transferência de exercício da pendência
23/05/2006 15:18 DP  
15/05/2006 15:20 DAT  
15/05/2006 09:05 DP  

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